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2015

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23/12/2015
Altera Lei nº 898/2002, incluindo redução de carga horária para pais de pessoas com deficiência físicas/mentais.

14/12/2015
Dá nova redação a Lei nº 447/1996, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

26/11/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2016

06/10/2015
Altera anexo I da Lei municipal nº 915/2005 – CTM.

09/09/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

26/08/2015
Altera a Lei nº 1295/2013.que estabelece o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

26/08/2015
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00.

05/08/2015
Altera Lei nº 915/2005 - Código Tributário Municipal.

21/07/2015
Altera dispositivos da Lei nº 916/2005 que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências

21/07/2015
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

16/06/2015
Abre crédito especial no valor de r$ 500,00.

16/06/2015
Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

01/06/2015
Altera a Lei nº 1187/2010 que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município de Cristal e dá outras providências.

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