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2016

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28/12/2016
Altera Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências.

20/12/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

17/11/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

10/11/2016
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

05/08/2016
Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Cristal para Legislatura 2017/2020.

05/08/2016
Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para Legislatura 2017/2020.

05/08/2016
Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cristal para Legislatura 2017/2020.

15/06/2016
 CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2016
ALTERA A LEI Nº 1394/2016 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.”

13/04/2016
Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.

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