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2014

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23/12/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

12/12/2014
Dispõe sobre a criação de um cargo de Coordenador Adjunto da Estação Juventude e um cargo de Assistente da Estação Juventude e autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público, e dá outras providências.

12/12/2014
Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

28/11/2014
Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00.

28/11/2014
Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

18/11/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cristal para o exercício financeiro de 2015.

30/10/2014
Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00.

07/10/2014
Altera Lei municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

09/09/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

02/09/2014
Altera dispositivos da Lei nº 916/2005 que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

12/08/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISTAL-RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2014
ALTERA A LEI Nº 827/03 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

23/07/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 505.500,00.

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