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2013

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31/12/2013
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CRISTAL, DISPONDO SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2013
Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1271/2012 que dispõe sobre o subsidio dos vereadores para a legislatura 2013/2016.”

30/12/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, concedendo auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.

30/12/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso área de terra de sua propriedade e dá outras providências.

26/12/2013
Altera o artigo 3º da lei nº 1232, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas no Município de Cristal e dá outras providências

26/12/2013
Altera os artigos 2º, 6º, 9º, 10 e 13 da lei nº 447, de 24 de julho de 1996, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.

17/12/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICO NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR AOS DIREITOS EXISTENTES SOBRE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2013
INSTITUÍ O PLANO MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA FISCAL DE CRISTAL.

10/12/2013
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/11/2013
RECLASSIFICA O QUADRO DE SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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