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2017

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03/08/2017
Institui o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

03/08/2017
Regulamenta o envio das Certidões de Dívida Ativa(CDAs) para protesto, a forma de parcelamento ou pagamento à vista após protesto, normatiza a forma de seleção dos contribuintes a serem enviados e dá outras providências.

18/07/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

12/07/2017
Altera a Lei nº 668/2001 que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

11/07/2017
Altera a Lei nº 1260/2012 que Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Cristal.

06/07/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.

13/06/2017
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

13/06/2017
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

13/06/2017
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

12/06/2017
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

11/06/2017
Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00.

16/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

02/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

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