Leis Municipais

Ementa:
DECRETO Nº 2939, de 11/04/2024. Altera o Decreto nº 2425/2016, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implantadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP.

Ementa:
DECRETO N° 2938/2024. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”

Ementa:
DECRETO Nº 2936 - 26 DE MARÇO DE 2024. SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
LEI Nº 1640 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Ementa:
LEI Nº 1639 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
DECRETO N° 2935, DE 05 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1638 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Ementa:
DECRETO Nº 2934 – 05/03/2024. SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.154.998,70.

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1106/2009 que institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Ementa:
“Altera os aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CANOAGEM.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.348.688,29.

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato de Vôlei”.

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.927.588,16

Ementa:
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC