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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1530/2020

Ementa:
"Revoga a lei nº 1464/2018 concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da lei nº 1301/2013 e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1529/2020

Ementa:
"Altera a Lei nº 988/2006 que estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1528/2020

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

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[01-06-2020] - Decreto 2665/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.578.501,19."

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[22-05-2020] - Decreto 2664/2020

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2662/2020 e dá outras providências."

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[14-05-2020] - Decreto 2663/2020

Ementa:
"Reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Cristal em razão da pandemia da Covid-19."

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[14-05-2020] - Decreto 2662/2020

Ementa:
"Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal, reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dá outras providências."

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[13-05-2020] - Lei Ordinária 1527/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[13-05-2020] - Lei Ordinária 1526/2020

Ementa:
"Torna obrigatório a inclusão da farinha de arroz e/ou seus derivados, na preparação da merenda escolar no Município de Cristal/RS."

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[05-05-2020] - Decreto 2661/2020

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

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[05-05-2020] - Decreto 2660/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 639.836,55."

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[30-04-2020] - Decreto 2659/2020

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,72 e dá outras providências."

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[30-04-2020] - Lei Ordinária 1525/2020

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

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[30-04-2020] - Lei Ordinária 1524/2020

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

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[22-04-2020] - Decreto 2658/2020

Ementa:
"Altera redação do Decreto nº 2655 e nº 2657/2020."

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[16-04-2020] - Decreto 2657/2020

Ementa:
"Altera a redação dos decretos nº 2648, nº 2651 e nº 2653/2020 que declara, implementa e reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências "

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[15-04-2020] - Decreto 2656/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[14-04-2020] - Lei Ordinária 1523/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[09-04-2020] - Decreto 2655/2020

Ementa:
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 2653/2020 declaração de estado de calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências."

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[06-04-2020] - Decreto 2654/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[01-04-2020] - Decreto 2653/2020

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade em todo o Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[01-04-2020] - Decreto 2652/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 947.419,40."

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[29-03-2020] - Decreto 2651/2020

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

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[23-03-2020] - Decreto 2650/2020

Ementa:
"Acrescenta redação no Decreto 2648 de 19 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)."

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[21-03-2020] - Decreto 2649/2020

Ementa:
"Estabelece medidas de emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

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