Pesquisar
[13-11-1997] - Lei Ordinária 500/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado, visando a prestação da operação de assistência que especifica."
[12-11-1997] - Decreto 819/1997
Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00, autorizada pela Lei nº 458/96, de 26 de novembro de 1996, para o IPAMC."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 499/1997
Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a implementar Programa de Construção e Ampliação de Açudes na Área Rural, e dá outras providências."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 498/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a contratar operários para Serviços Gerais."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 497/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, para criação e Instalação de Posto de Alistamento Eleitoral."
[29-10-1997] - Lei Ordinária 496/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do sul."
[20-10-1997] - Decreto 818/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Presidente João Goulart."
[20-10-1997] - Decreto 817/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1° Grau Incompleto Vera Cruz."
[20-10-1997] - Decreto 816/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Professor Dionísio Aragão."
[20-10-1997] - Decreto 815/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Casimiro de Abreu."
[20-10-1997] - Decreto 814/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Nestor de Moura Jardim"
[20-10-1997] - Decreto 813/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Duarte da Costa."
[20-10-1997] - Decreto 812/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Duque de Caxias."
[20-10-1997] - Decreto 811/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Francisco Brochado da Rocha."
[20-10-1997] - Decreto 810/1997
Ementa:
"Extingue Escola Municipal de 1º grau incompleto Ouro Verde."
[20-10-1997] - Decreto 809/1997
Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996."
[15-10-1997] - Lei Ordinária 495/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Camaquã."
[15-10-1997] - Lei Ordinária 494/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de engenheiro civil."
[06-10-1997] - Decreto 803/1997
Ementa:
"Institui Livro de Registro de FG."
[05-10-1997] - Decreto 808/1997
Ementa:
"Institui Livro de Registro de Convênios."
[05-10-1997] - Decreto 807/1997
Ementa:
"Institui Livro de Registros de Portarias."
[05-10-1997] - Decreto 806/1997
Ementa:
"Institui Livro de Registros de Decretos."
[05-10-1997] - Decreto 805/1997
Ementa:
"Institui livro de registro de Leis Municipais."
[05-10-1997] - Decreto 804/1997
Ementa:
"Institui livro de registro de atos de nomeação de servidor."
[29-09-1997] - Decreto 802/1997
Ementa:
"Demite servidor."