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[26-09-1997] - Lei Ordinária 493/1997
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 12 da Lei n° 321/94 de 04-05-94."
[26-09-1997] - Lei Ordinária 492/1997
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para 1998 e dá outras providências."
[22-09-1997] - Lei Ordinária 491/1997
Ementa:
"Cria Cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal."
[22-09-1997] - Lei Ordinária 490/1997
Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências."
[09-09-1997] - Decreto 801/1997
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00."
[09-09-1997] - Decreto 800/1997
Ementa:
"Designa comissão para tombamento e reavaliação dos bens móveis, imóveis e classificação dos bens móveis inservíveis a administração."
[04-09-1997] - Lei Ordinária 489/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento para Programa 'Sistema Troca-Troca de Sementes' ."
[04-09-1997] - Lei Ordinária 488/1997
Ementa:
"Institui no Município o Programa Sistema Troca-Troca e dá outras providências."
[04-09-1997] - Lei Ordinária 487/1997
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00."
[04-09-1997] - Lei Ordinária 486/1997
Ementa:
"Altera a lei n° 455/96, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1997."
[04-09-1997] - Lei Ordinária 485/1997
Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994/1997."
[04-09-1997] - Lei Ordinária 484/1997
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério."
[01-09-1997] - Decreto 799/1997
Ementa:
"Constitui a Comissão Municipal de emprego e dá outras providências."
[01-09-1997] - Decreto 798/1997
Ementa:
"Declara hóspede oficial do município, autorizado pela Lei Nº 316/94."
[28-08-1997] - Decreto 797/1997
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00 autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27/11/96."
[28-08-1997] - Decreto 796/1997
Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."
[22-08-1997] - Decreto 795/1997
Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27/11/96."
[21-08-1997] - Decreto 794/1997
Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."
[05-08-1997] - Lei Ordinária 483/1997
Ementa:
"Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências, conforme especifica."
[04-08-1997] - Decreto 793/1997
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[01-08-1997] - Decreto 792/1997
Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Enfermagem."
[01-08-1997] - Decreto 791/1997
Ementa:
"Nomeia Zelador."
[01-08-1997] - Decreto 790/1997
Ementa:
"Nomeia Zelador."
[01-08-1997] - Decreto 789/1997
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[01-08-1997] - Lei Ordinária 482/1997
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal , para o período 1998 à 2001."