Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa por superavit financeiro do ano anterior - R$ 10.480,26."

Ementa:
"Altera Decreto nº 559/1995."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Educação e cultura."

Ementa:
"Altera o decreto nº 577/95 - Nomeia Membros Efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social."

Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Chefe do Setor Contábil."

Ementa:
"Nomeia Assessor especial."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial"

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Exclusão por falecimento."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Revoga ato que rescindiu contrato de prestação de serviços advocatícios e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca servidor para suas funções e dá outras providências."

Ementa:
" Nomeia Secretário Municipal de Desporto e Turismo."

Ementa:
"Exonera Assessora Jurídica."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento."

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação de receita.

Ementa:
"Declara o Município de Cristal/RS em Estado de Calamidade Pública."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.