Leis Municipais

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
"Exonera Sub-Prefeito."

Ementa:
"Altera o artigo 2º alíneas I, II e III do Decreto 460/94, de 28/08/1994."

Ementa:
Concede parcelamento da dívida com FAPS e IPAMC.

Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 321/95, de 04 de maio de 1995.

Ementa:
"Suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal."

Ementa:
Concede desconto na dívida ativa referente ao IPTU.

Ementa:
Altera o valor dos vencimentos, modifica os quadros que foram expedidos com a lei nº 237/93, e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Nº 058/89 de 27 de dezembro de 1989, ampliando o perímetro urbano da cidade, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, 03 (três) médicos.

Ementa:
"Nomeia Presidente do Instituto de Participação e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC."

Ementa:
"Reajusta Valor da Referência Municipal."

Ementa:
"Suplementação por Superávit Financeiro do Ano Anterior - R$ 2.705,24."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 1995.

Ementa:
Autoriza o Município a receber imóvel por doação.

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Suplementação e redução orçamentária no valor de R$ 2.000,00."

Ementa:
Denomina Rua Ipiranga, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.

Ementa:
Denomina Travessa Arambaré e dá outras providências.

Ementa:
"Concede função gratificada de Secretária da Saúde e Meio Ambiente."