Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19, institui protocolos de orientações, reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências. "

Ementa:
"Fica instituído o Campeonato Municipal de Vôlei de dupla com início no mês de Outubro/2020 e encerramento no mês de Novembro/2020."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 315.343,89."

Ementa:
"Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 69.312,78, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo decreto presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o protocolo de atividades para a campanha eleitoral 2020 e reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2664/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Institui o Programa Especial de Fortelecimento da Imunidade com Suplementação de Vitamina D e dá outras providênncias."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Atualiza o regulamento do Protocolo Municipal de Vigilância, Monitoramento e Tratamento de casos suspeitos de Covid-19 e dá outras providências. "

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
"Revoga decreto nº 2670/2020 que dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal Drive-in para exibição da obra audiovisual "Bugigange no espaço"."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 772.629,74."

Ementa:
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus , e dá outras providências."

Ementa:
"Institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde e fiscalização durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras disposições. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.186.374,02."

Ementa:
"Autoriza e regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Cristal à outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados e dos Municípios, e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade e distanciamento controlado em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 80.000,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 898/2005 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza a procuradoria do Município de Cristal a conciliar ou a transigir em processos judiciais que discutem a base de cálculo da contribuição previdenciária ao regime próprio de previdência – RPPS, e dispõe sobre a restituição administrativa das mesmas parcelas."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 80.000,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera decreto nº 2668/2020 que dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal drive-in para exibição da obra audiovisual “Bugigange no espaço”.