Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Sub-Prefeito."

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para 1994 e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 145/1991

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência.

Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias para IPAMC no valor de CR$ 1.800.000,00."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros reais)."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentárias para IPAMC no Valor de CR$ 1.800.000,00

Ementa:
Revoga a Lei Nº 028 de 16 de Julho de 1989, e dá outras providências.

Ementa:
Suplementação de Receitas ao Orçamento Anual para 1993

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros Reais)

Ementa:
Estabelece Normas para Exploração do Serviço de Táxis e dá outras providências.

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação uma área territorial de propriedade de Ronaldo Karan Boabaid e sua Mulher."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
"Exonera Sub-Prefeito."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
Estabelece a Isenção do Pagamento de Tarifas de Transporte Coletivo do Município de Cristal para as pessoas de mais de 60 anos e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros reais)."

Ementa:
Suplemntação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil Cruzeiros Reais).

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes e vigilantes.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo adquirir uma fração de dois (2) hectáres de terras, para a construção de casas pópulares e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre pagamentos de diárias e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza Contrato de Locação.

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."