Leis Municipais

Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária

Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas conforme anexo 1

Ementa:
"Suplementação e redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária

Ementa:
Cria e denomina Posto de Saúde "Ninfa Fernandes Girardi"

Ementa:
"Cancela Decreto nº 021/1989."

Ementa:
"Nomeia Membros para Comissão de Licitação Pública."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Suplementação e Dotação Orçamentária

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Cria e Denomina a Escola Municipal São Geraldo."

Ementa:
"Cria e Denomina a Escola Municipal Martim Afonso de Souza."

Ementa:
Reajusta a unidade referência

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária."

Ementa:
"Abertura de Crédito Especial."

Ementa:
Suplementação e Redução de dotação orçamentária do IPAMC.

Ementa:
Abertura Crédito Especial

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Crédito Especial e Redução de Verbas."

Ementa:
Suplementação dotação orçamentária

Ementa:
Crédito Especial e Redução de Verbas

Ementa:
Altera a Lei n° 170/92 de 31 de janeiro de 92 no que concerne ao padrão salarial do pessoal de nível superior

Ementa:
"Abertura de Crédito Especial."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Concede Auxílio para Afumucri (Associação dos Funcionários Municipais de Cristal)