Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Secretário da administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a vincular quota parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, para parcelamento da dívida com o INSS.

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Decreta estado de calamidade pública."

Ementa:
Concede auxílio sociedade civil do Município

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência Municipal

Ementa:
Denomina Biblioteca Pública Municipal "Luis Carlos Barbosa Lessa".

Ementa:
"Exonera Secretária de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Secretário da Fazenda."

Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia membros para comissão de Concurso Público."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Fazenda."

Ementa:
Reduz alíquota ISSQN

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Reajusta Valor de Referência

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Suplementação."

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa da autarquia Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC, para o exercício de 1992 e dá outras providências,

Ementa:
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD.