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[13-11-1991] - Decreto 173/1991

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

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[13-11-1991] - Lei Ordinária 160/1991

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

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[01-11-1991] - Lei Ordinária 161/1991

Ementa:
Define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente

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[30-10-1991] - Lei Ordinária 159/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referencia

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[23-10-1991] - Lei Ordinária 158/1991

Ementa:
Emenda a Lei nº 154/91 que criou o Conselho Municipal de Saúde

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[19-10-1991] - Decreto 172/1991

Ementa:
"Promove Funcionária."

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[18-10-1991] - Decreto 171/1991

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

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[16-10-1991] - Decreto 170/1991

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

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[16-10-1991] - Lei Ordinária 157/1991

Ementa:
abre crédito especial

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[14-10-1991] - Decreto 169/1991

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

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[14-10-1991] - Decreto 168/1991

Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."

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[04-10-1991] - Lei Ordinária 156/1991

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 004/89 que institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustível líquido.

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[04-10-1991] - Lei Ordinária 155/1991

Ementa:
Reajusta unidade de referencia e concede abono complementar

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[02-10-1991] - Decreto 167/1991

Ementa:
"Nomeia Assessora Especial."

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[01-10-1991] - Decreto 166/1991

Ementa:
"Revigora a nomeação contida no Decreto Nº 002/1989."

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[01-10-1991] - Decreto 165/1991

Ementa:
"Revigora a nomeação contida no Decreto nº 014/90."

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[01-10-1991] - Decreto 164/1991

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

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[01-10-1991] - Decreto 163/1991

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Obras, viação e Serviços Urbanos."

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[01-10-1991] - Decreto 162/1991

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos."

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[01-10-1991] - Decreto 161/1991

Ementa:
"Nomeia Secretaria Municipal de Educação e Cultura."

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[01-10-1991] - Decreto 160/1991

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

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[30-09-1991] - Decreto 159/1991

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

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[30-09-1991] - Decreto 158/1991

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

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[30-09-1991] - Decreto 157/1991

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.!

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[30-09-1991] - Decreto 156/1991

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

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