ALT + [Nº de atalho] 1 ir ao conteúdo 2 ir ao menu 3 ir à pesquisa 4 ir ao rodapé
Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Pesquisar

X Remover Filtros


[11-04-1991] - Lei Ordinária 126/1991

Ementa:
Acrescenta programa a lei de Diretrizes Orçamentárias

Ver detalhes

[11-04-1991] - Lei Ordinária 125/1991

Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas de patrimônio histórico, artístico e arqueológico.

Ver detalhes

[03-04-1991] - Lei Ordinária 124/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

Ver detalhes

[20-03-1991] - Lei Ordinária 123/1991

Ementa:
Cria e denomina escola "Presidente João Goulart.

Ver detalhes

[18-03-1991] - Decreto 132/1991

Ementa:
"Decreta situação de emergência."

Ver detalhes

[11-03-1991] - Decreto 131/1991

Ementa:
"Decreta estado calamidade pública."

Ver detalhes

[06-03-1991] - Lei Ordinária 122/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência e concede abono adicional.

Ver detalhes

[28-02-1991] - Decreto 130/1991

Ementa:
"Demite Assessor."

Ver detalhes

[28-02-1991] - Decreto 129/1991

Ementa:
"Demite Assessor."

Ver detalhes

[01-02-1991] - Decreto 128/1991

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ver detalhes

[01-02-1991] - Decreto 127/1991

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ver detalhes

[01-02-1991] - Lei Ordinária 121/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG General Bento Gonçalves da Silva

Ver detalhes

[01-02-1991] - Lei Ordinária 120/1991

Ementa:
Reajusta Unidade de referência municipal

Ver detalhes

[01-02-1991] - Lei Ordinária 120/1991

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência

Ver detalhes

[15-01-1991] - Decreto 126/1991

Ementa:
"Exonera Secretária da Junta Militar."

Ver detalhes

[15-01-1991] - Decreto 125/1991

Ementa:
"Exonera Instrutora e Supervisora para o Setor de Cursos Atezanais e Profissionalizantes."

Ver detalhes

[15-01-1991] - Decreto 124/1991

Ementa:
"Exonera Supervisora de Cursos Artesanais e Profissionalizantes."

Ver detalhes

[14-01-1991] - Decreto 123/1991

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ver detalhes

[02-01-1991] - Decreto 122/1991

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ver detalhes

[31-12-1990] - Lei Ordinária 119/1990

Ementa:
Estabelece novo sistema para calculo dos valores venais de imóveis, para cobrança do imposto predial e territorial urbano.

Ver detalhes

[28-12-1990] - Decreto 121/1990

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ver detalhes

[27-12-1990] - Decreto 120/1990

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ver detalhes

[27-12-1990] - Lei Ordinária 118/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

Ver detalhes

[27-12-1990] - Lei Ordinária 117/1990

Ementa:
Autoriza o cancelamento de valores em dívida ativa

Ver detalhes

[27-12-1990] - Lei Ordinária 116/1990

Ementa:
Emenda a Lei nº 077/1990 de 29 de maio de 1990

Ver detalhes