Leis Municipais

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Fixa preços para serviços e terrenos no cemitério municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial."

Ementa:
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 381.500,00."

Ementa:
"Exonera secretária de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Exonera secretário da fazenda."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências."

Ementa:
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu Substituto Legal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Homologar o valor venal dos imóveis urbanos e do hectare rural.

Ementa:
"Institui no Município de Cristal a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2006."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 668/2001, que institui o sistema de controle interno no Município e dá outras providências."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal, Luz e Vida"."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2006.

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 105.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento."