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[15-08-2005] - Lei Ordinária 889/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 713/2001 que dispõe sobre código Tributário Municipal."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 888/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00."
[10-08-2005] - Decreto 1577/2005
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, elege o Evento da Caravana Rural para a escolha das prioridades para o exercício de 2006, e dá outras providências."
[08-08-2005] - Decreto 1576/2005
Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 461.700,00."
[27-07-2005] - Decreto 1575/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 887/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 886/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 885/2005
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 2006 à 2009."
[22-07-2005] - Decreto 1574/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.996,25."
[22-07-2005] - Lei Ordinária 884/2005
Ementa:
"Institui regime de trabalho suplementar para médicos, e dá outras providências."
[22-07-2005] - Lei Ordinária 883/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.996,25."
[15-07-2005] - Decreto 1573/2005
Ementa:
"Regulamenta o evento "Gincana Ecológica."
[13-07-2005] - Lei Ordinária 882/2005
Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."
[13-07-2005] - Lei Ordinária 881/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com a BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL."
[07-07-2005] - Decreto 1572/2005
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 141.000,00."
[05-07-2005] - Decreto 1571/2005
Ementa:
" Nomeia secretária municipal de saúde, meio ambiente e ação social."
[27-06-2005] - Decreto 1570/2005
Ementa:
"Exonera secretária de saúde, meio ambiente e ação social."
[23-06-2005] - Decreto 1569/2005
Ementa:
"Nomeia Assessor de Meio Ambiente."
[23-06-2005] - Lei Ordinária 880/2005
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 469/97, que cria o Conselho Municipal de Educação de Cristal."
[23-06-2005] - Lei Ordinária 879/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento particular de confissão de dívida com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul."
[20-06-2005] - Decreto 1568/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.596,00."
[20-06-2005] - Decreto 1567/2005
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 11.000,00."
[20-06-2005] - Lei Ordinária 878/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.596,00."
[20-06-2005] - Lei Ordinária 877/2005
Ementa:
"Cria cargo de assessor de Meio Ambiente e dá outras providências."
[10-06-2005] - Lei Ordinária 876/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a escola de 1° Grau Incompleto Raphael Pires dos Santos - APAE, Sociedade de Caráter Assistencial e Educacional, estabelecida ma cidade de Camaquã."