Leis Municipais

Ementa:
"Suplementação no valor de R$ 75.000,00."

Ementa:
"Designa Comissão para atuar no sistema de controle interno no município."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal da Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera secretária Municipal da Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 84.906,50."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de obras e Trânsito."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Suplementação no valor de R$ 107.392,51."

Ementa:
"Reabertura de Crédito Especial no Valor de R$ 18.202,60."

Ementa:
"Institui Ponto facultativo e dá Outras Providências."

Ementa:
"Fixa a correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 7.951,59 e dá outras providências."

Ementa:
"Dá nova redação ao decreto nº 1506/2005, de 12 de janeiro de 2005 e dá outras providências."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu substituto."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Nomeia Chefe do Setor de Compras e Patrimônio."