Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 48.000,00."

Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário para profissionais da área de saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 48.000,00."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da fazenda."

Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Gincana Municipal"."

Ementa:
"Decreta luto oficial no município."

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo de Cristal, adquirir imóvel e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário de um mecânico e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.500,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 251.000,00."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 24.050,00."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio.'

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.702,20."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.702,20."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00."

Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de valor R$ 43.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.020,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais, com recursos próprios e dá outras providências."