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[26-11-2003] - Decreto 1403/2003

Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal Luz e Vida".

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[26-11-2003] - Decreto 1402/2003

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 14.171,60."

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[26-11-2003] - Lei Ordinária 826/2003

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois técnicos de enfermagem."

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[26-11-2003] - Lei Ordinária 825/2003

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 14.171,60."

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[26-11-2003] - Lei Ordinária 824/2003

Ementa:
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004."

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[26-11-2003] - Lei Ordinária 823/2003

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar sua filiação ao corede."

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[24-11-2003] - Decreto 1401/2003

Ementa:
"Fiza Preço Hora / Máquina para serviços do Programa RS Rural."

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[24-11-2003] - Decreto 1400/2003

Ementa:
"Nomeia Assessor de nível médio."

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[21-11-2003] - Decreto 1399/2003

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 32.000,00.

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[14-11-2003] - Decreto 1398/2003

Ementa:
"Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de conclusão do processo administrativo disciplinar."

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[14-11-2003] - Decreto 1397/2003

Ementa:
"Reabre processo administrativo disciplinar Nº 2822/2002."

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[13-11-2003] - Decreto 1396/2003

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 21.700,00."

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[13-11-2003] - Decreto 1395/2003

Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável."

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[12-11-2003] - Decreto 1394/2003

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 84.000,00."

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[12-11-2003] - Decreto 1393/2003

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00."

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[12-11-2003] - Lei Ordinária 822/2003

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 84.000,00."

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[12-11-2003] - Lei Ordinária 821/2003

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00."

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[12-11-2003] - Lei Ordinária 820/2003

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 765/2002, que dispõe sobre a Lei Diretrizes Orçamentárias/2003."

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[06-11-2003] - Decreto 1392/2003

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 14.000,00."

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[05-11-2003] - Lei Ordinária 819/2003

Ementa:
"Dispõe sobre a aplicação do Regime do Adiantamento para os órgãos da Administração Direta do Município, suas autarquias e fundações e dá outras providências."

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[31-10-2003] - Decreto 1391/2003

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

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[29-10-2003] - Decreto 1390/2003

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

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[29-10-2003] - Decreto 1389/2003

Ementa:
"Nomeia encarregado de transportes."

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[20-10-2003] - Decreto 1388/2003

Ementa:
"Estabelece desdobramento do elemento de despesa que integram e completam a classificação dos elementos da despesa de que trata a portaria Nº 325, de 27/08/01 e N º 519, de 27/11/01, da secretaria do tesouro nacional do ministério da fazenda."

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[20-10-2003] - Decreto 1387/2003

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

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