Leis Municipais

Ementa:
Autoriza a cessão de estagiários da Administração Pública Municipal para atuarem no Hospital Nossa Senhora Aparecida, Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã – FUNBECA, e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Ementa:
“ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO A SER FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA INTEGRANTES DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, COMPANHIA ELÉTRICA, TELEVISÃO A CABO E BANDA LARGA DE REMOVER A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO INSTALADA EM POSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107/2009, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE MUNICÍPIOS, PARA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §1º E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 1648/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §2º E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 1647/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

Ementa:
REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1649/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1476/2019, QUE CONSOLIDA QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDUR REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências