Leis Municipais

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Alta Habilidades – COMPEDEAH e dá outras providências.

Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Ementa:
Regulamenta o envio das Certidões de Dívida Ativa(CDAs) para protesto, a forma de parcelamento ou pagamento à vista após protesto, normatiza a forma de seleção dos contribuintes a serem enviados e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 668/2001 que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 1260/2012 que Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Cristal.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Ementa:
“Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.”

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Altera a Lei nº 895/2005 que dispõe sobre o FUNDEMA e dá outras providências

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 89.000,00.

Ementa:
Altera a Lei nº 1.299/2013 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 101.451,00.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual e aumento real dos vencimentos da Câmara Municipal

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências