Leis Municipais

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da pessoa idosa e cria o Conselho Municipal do Idoso

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2017.

Ementa:
Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal, para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 1394/2016, que cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei Municipal 899/2005 e dá outras providências

Ementa:
Autoriza celebração de convênio e dá outras providências.

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Parcelamento de certidão de decisão de título executivo do TCE/RS.

Ementa:
Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 898/2002, incluindo redução de carga horária para pais de pessoas com deficiências física/mentais.

Ementa:
Dá nova redação a Lei nº 447/1996 que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2016.

Ementa:
Altera anexo I da Lei Municipal nº 915/2005 - CTM

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00