Leis Municipais

Ementa:
Altera Lei nº 1295/2013, que estabelece o Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 915/2005 - Código Tributário Municipal

Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências.

Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 916/2005, que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Ementa:
Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 500,00

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Cristal.

Ementa:
Altera a Lei nº 1187/2010 que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, no Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 13.370,00.

Ementa:
Altera a Lei nº 1351/2014 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 1295/2013 que estabelece o plano plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

Ementa:
Altera Lei nº 1178/2010 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Ementa:
Reclassifica o quadro de salários dos servidores efetivos do nível 01 e nível 02 da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 1106/2009 que institui Vale Alimentação para os servidores públicos municipais e dá outras providências

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre serviço voluntário prestado por pessoa física ao Poder Público do Município de Cristal, institui programa "Ser Voluntário" e dá outras providências

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Coordenador Adjunto da Estação Juventude e um cargo de Assistente da Estação Juventude e autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.