Leis Municipais

Ementa:
Institui Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00

Ementa:
Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto a rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00

Ementa:
Altera Lei municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 916/2005 que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cristal-RS, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 827/2003 que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos poderes executivo e legislativo.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 505.500,00

Ementa:
Altera Lei nº 1298/2013 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 1295/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Cristal, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, bem como dá outras providências.

Ementa:
Institui o Concurso para a criação do HIno do Município e dá outras providências.

Ementa:
Concede diferença de vencimento aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal, considerando o valor do piso nacional do magistério vigente no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de outubro de 2013.

Ementa:
Delega atribuições ao Vice-Prefeito e dá outras atribuições.

Ementa:
Concede isenção de taxas administrativas de licenciamento ambiental

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de farmacêutico, autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Ementa:
Cria cargos efetivos na Administração Municipal.

Ementa:
Concede isenção de taxas administrativas vinculadas a projeto de habitação popular

Ementa:
Autoriza aquisição de imóveis pelo Município

Ementa:
Altera a Lei nº 898/2005 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providencias.