Leis Municipais

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistema de vigilância eletrônico nas agencias bancarias do município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar aos direitos existentes sobre imóvel e dá outras providências.

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Consciência Fiscal de Cristal.

Ementa:
Cria cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.

Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa Central de Crédito Rural com a Interação Solidária - CRESOL, e dá outras providências.

Ementa:
Reclassifica o quadro de salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Cria cargo efetivo na administração municipal.

Ementa:
Dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da Administração municipal.

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014

Ementa:
Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Altera lei 898/2005, que institui o Regime Jurídico Unico dos servidores e dá outras providencias,

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Cria a Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00

Ementa:
Autoriza o Município de Cristal a instituir servidão administrativa em área pública e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Cria Função Gratificada de Gestor de Investimentos do RPPS/FAPS

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00"

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências."

Ementa:
Altera a Lei nº 1200, de 18/11/2010, que trata das normas para realização de serviços particulares com equipamentos rodoviários do Município e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

Ementa:
Estabelece atribuições para os cargos em comissão das Administração pública municipal

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.