Leis Municipais

Ementa:
"Cria Programa de incentivo à instalação e ampliação de empresas no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012."

Ementa:
"Altera a Lei n° 1121/2009, que estabelece o plano plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013."

Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1180/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMAGRO, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial de R$ 1.700,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei n° 1196, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação da Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Extingue o cargo de gestor do FMS - Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.820,00."

Ementa:
"Altera a Lei 898/05, institui o sistema de 'sobreaviso' no Serviço Público Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha - 'NOTA PREMIADA'. "

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal."

Ementa:
"Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1058/2008, que institui e disciplina o programa de pavimentação de vias públicas e dá outras providências."