Leis Municipais

Ementa:
Altera Lei Municipal n°1630/2023 LDO 2024.

Ementa:
“Altera, em regime extraordinário, o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.”

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
Altera a alíquota de contribuição normal do ente, a taxa de administração e o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cristal e da outras providências.

Ementa:
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021

Ementa:
“Altera a Lei Municipal nº 1586/2022 e dá outras providências

Ementa:
LEI Nº 1642 – DE 16 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
LEI Nº 1641 – DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Ementa:
LEI Nº 1640 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Ementa:
LEI Nº 1639 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1106/2009 que institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Ementa:
“Altera os aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC.

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 915/2005 que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Ementa:
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Cristal, e dá outras providências.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" E O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.