Leis Municipais

Ementa:
"Altera redação a Lei n° 1184/2010, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Altera Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo para o exercício de 2011."

Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2011.

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Município a receber área urbana por doação destinada a abertura da Av. Perimetral."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$1.000,90."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.200,00."

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.200,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de concessão de uso de bens móveis, com associações de produtores rurais do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 837/2004 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 1177/2010 e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a reserva de vagas especiais à pessoas com deficiência, nos termos do Art. 37, VIII, dá outras providências."

Ementa:
"Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 82.080,34."

Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1102/2009, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Dom Feliciano."