Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 75.000,00."

Ementa:
"Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAGRO e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMAGRO - e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."

Ementa:
"Consolida quadros de cargos e funções da administração pública municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Altera a lei de diretrizes orçamentárias pra o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal."

Ementa:
"Estabelece normas de proteção e promoção da arborização urbana no Município de Cristal- RS."

Ementa:
"Institui a Certidão Negativa de Débitos Ambientais no Município de Cristal - RS e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.700,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 171.496,25

Ementa:
"Cria o cargo de Gestor do FMS - Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de confiança de Gestor Municipal de Contratos e Convênios - GMCC, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lotes de sua propriedade aos beneficiários contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.800,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.080.500,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de quadro de gratificações para os servidores municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Altera a Lei n° 1152/2010 que dispõe sobre autorização para contrato temporário."

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito e secretários municipais."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."