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[17-03-2010] - Lei Ordinária 1157/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1156/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1155/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.000,00."
[12-03-2010] - Lei Ordinária 1154/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 108.000,00."
[03-03-2010] - Lei Ordinária 1153/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-02-2010] - Lei Ordinária 1152/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-02-2010] - Lei Ordinária 1151/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Objetivando a execução do Programa Minha Casa Minha Vida."
[12-02-2010] - Lei Ordinária 1150/2010
Ementa:
"Denomina Monumento Natural Municipal Capão da Amizade 'Maria Inez Jacques Schlabitz'. "
[21-01-2010] - Lei Ordinária 1149/2010
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 1144/2009, e dá outras providências."
[30-12-2009] - Lei Ordinária 1148/2009
Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."
[30-12-2009] - Lei Ordinária 1147/2009
Ementa:
"Institui e disciplina o PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MEIO-FIO e dá outras providências."
[23-12-2009] - Lei Ordinária 1146/2009
Ementa:
"Institui a complementação de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de atendimento do piso salarial nacional, definido pela lei Federal n° 11.738/08.
[23-12-2009] - Lei Ordinária 1145/2009
Ementa:
"Altera lei n° 1083/2008, que dispõe sobre o código de posturas."
[25-11-2009] - Lei Ordinária 1144/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar contrato de convênio com o IPERGS."
[25-11-2009] - Lei Ordinária 1143/2009
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2010."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1142/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1141/2009
Ementa:
"Cria o Monumento Natural Municipal Capão da Amizade e dá outras providências."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1140/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[29-10-2009] - Lei Ordinária 1139/2009
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo para o exercício de 2010."
[26-10-2009] - Lei Ordinária 1138/2009
Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Unidade de Conservação da Natureza - SMUC, e dá outras providências."
[23-10-2009] - Lei Ordinária 1137/2009
Ementa:
"Cria e denomina "Rótula Nereu Cardoso da Silva" neste Município e dá outras providências."
[19-10-2009] - Lei Ordinária 1136/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.046,40."
[14-10-2009] - Lei Ordinária 1135/2009
Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."
[08-10-2009] - Lei Ordinária 1134/2009
Ementa:
"Parcelamento de débito junto ao FUNDAGRO.
[08-10-2009] - Lei Ordinária 1133/2009
Ementa:
"Altera a lei n° 1069/2008 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias/2009."