Leis Municipais

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação a Lei n° 1022/2007, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal."

Ementa:
"Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Educação Fiscal cono tema Transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências."

Ementa:
"Reduz acréscimos legais a dívida ativa, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 10, da Lei municipal n ° 603/1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação."

Ementa:
"Altera redação a Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00."

Ementa:
"Estabelece normas para exploração do serviço de táxis e dá outras providências."

Ementa:
"Institui gratificação aos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de assessor de planejamento e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Cristal, para o exercício de 2009."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo efetivo de enfermeiro."

Ementa:
"Autoriza o Município a assumir manutenção e conservação parcial de trecho da ERS-354."