Leis Municipais

Ementa:
"Institui gratificação aos membros do sistema de controle interno."

Ementa:
"Institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 157.250,00."

Ementa:
"Altera a lei municipal n° 1069/2008, que dispõe sobre a LDO de 2008."

Ementa:
"Altera a lei municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009."

Ementa:
"Altera redação a lei n° 1022/2007, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos da administração municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 300,00."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2009."

Ementa:
"Altera a lei n° 1085/2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul - ACENSUL."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul."

Ementa:
"Altera lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cristal e dá outras providências,"

Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 37.000,00."

Ementa:
"Revoga a lei 814/03 de 1°/10/2003, altera os artigos 122 e 123 da lei 148/91 e dá outras providências."