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[13-11-2008] - Lei Ordinária 1082/2008
Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."
[22-10-2008] - Lei Ordinária 1081/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 27.000,00."
[22-10-2008] - Lei Ordinária 1080/2008
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir Bens Imóveis e dá outras providências."
[22-10-2008] - Lei Ordinária 1079/2008
Ementa:
"Abre crédito especial."
[22-10-2008] - Lei Ordinária 1078/2008
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 1021/2007, que dispõe sobre a LDO de 2008."
[22-10-2008] - Lei Ordinária 1077/2008
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009."
[17-10-2008] - Lei Ordinária 1076/2008
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 974/2006 - Que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."
[07-10-2008] - Lei Ordinária 1075/2008
Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[26-09-2008] - Lei Ordinária 1074/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00."
[26-09-2008] - Lei Ordinária 1073/2008
Ementa:
"Altera lei municipal n° 899/2005, e dá outras providências."
[19-09-2008] - Lei Ordinária 1072/2008
Ementa:
"Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Cristal para o mandato previsto para o período de 01.01.2009 a 31.12.2012 e dá outras providências."
[19-09-2008] - Lei Ordinária 1071/2008
Ementa:
"Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cristal à legislatura do período de 01.01.2009 a 31.12.2012 e dá outras providências."
[19-09-2008] - Lei Ordinária 1070/2008
Ementa:
"Fixa os subsídios dos Secretários do Poder Executivo do Município de Cristal para o mandato previsto para o período de 01.01.2009 a 31.12.2012 e dá outras providências."
[15-09-2008] - Lei Ordinária 1069/2008
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências."
[27-08-2008] - Lei Ordinária 1068/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 501,00."
[06-08-2008] - Lei Ordinária 1067/2008
Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 564.000,00."
[06-08-2008] - Lei Ordinária 1066/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 304.386,00."
[28-07-2008] - Lei Ordinária 1065/2008
Ementa:
"Altera os incisos e artigos da Lei Municipal n° 895/2005, que cria o FUNDEMA."
[16-07-2008] - Lei Ordinária 1064/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 42.000,00."
[10-07-2008] - Lei Ordinária 1063/2008
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[10-07-2008] - Lei Ordinária 1062/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."
[10-07-2008] - Lei Ordinária 1061/2008
Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 205.000,00."
[01-07-2008] - Lei Ordinária 1060/2008
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vila Nova e dá outras providências."
[01-07-2008] - Lei Ordinária 1059/2008
Ementa:
"Altera lei n° 1055/2008."
[01-07-2008] - Lei Ordinária 1058/2008
Ementa:
"Institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências."