Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/05, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação técnica com a BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de tanques rede às Associações de Produtores Rurais, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de veículos às Associações de Produtores Rurais, e dá outras providências."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 273.000,00"

Ementa:
"Cria Cargos Efetivos na Administração Municipal."

Ementa:
"Dá nova redação ao inciso VI, do Artigo 2° da Lei Municipal n° 895/05, que cria o FUNDEMA."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação."

Ementa:
"Institui o calendário de eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008."

Ementa:
"Dispõe sobre a publicação de atos oficiais do Município, e dá outras providências."

Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 90°, 125° e 128° do Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 974/06 - que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de diretor de Banda Municipal, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências."

Ementa:
"Institui gratificação I e II para Servidores Públicos Municipais"

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."