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[19-04-2007] - Lei Ordinária 1008/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."
[19-04-2007] - Lei Ordinária 1007/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[19-04-2007] - Lei Ordinária 1006/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 68.450,00."
[04-04-2007] - Lei Ordinária 1005/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha - NOTA PREMIADA."
[23-03-2007] - Lei Ordinária 1004/2007
Ementa:
"Reajusta subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais observando o disposto no inciso X do Artigo 37° da CF."
[21-03-2007] - Lei Ordinária 1003/2007
Ementa:
"Reajusta a Unidade de Referência Municipal - URM e reclassifica o cargo de tesoureiro, e dá outras providências."
[01-03-2007] - Lei Ordinária 1002/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 54.800,00."
[01-03-2007] - Lei Ordinária 1001/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COOPAR- Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul Ltda."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 1000/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a troca de categoria da carteira nacional de habilitação dos motoristas municipais."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 999/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 998/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.135,00."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 997/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 996/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 62.000,00."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 995/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 160.000,00."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 994/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 251.320,00."
[14-02-2007] - Lei Ordinária 993/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00."
[07-02-2007] - Lei Ordinária 992/2007
Ementa:
"Concede auxílio financeiro para pagamento de Instituições Educacionais dos Professores da Rede Municipal de Ensino com Recursos Livres e dá outras providências."
[07-02-2007] - Lei Ordinária 991/2007
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[27-12-2006] - Lei Ordinária 990/2006
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2007."
[27-12-2006] - Lei Ordinária 989/2006
Ementa:
"Concede auxílio financeiro para pagamento de Instituições Educacionais dos Professores da rede municipal de ensino com recursos do FUNDEF e dá outras providências."
[27-12-2006] - Lei Ordinária 988/2006
Ementa:
"Estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."
[27-12-2006] - Lei Ordinária 987/2006
Ementa:
"Estabelece e delimita a área urbana da cidade."
[27-12-2006] - Lei Ordinária 986/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 967/2006 - Que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[20-12-2006] - Lei Ordinária 985/2006
Ementa:
"Altera Lei Municipal 983/2006, e dá outras providências."
[20-12-2006] - Lei Ordinária 984/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.968,00."