Leis Municipais

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 917/2005 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cristal, e dá outras providências.

Ementa:
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAL DE ACORDO COM A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DISCIPLINADA PELA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA RS-354 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Ementa:
ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 04 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Institui o mês “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Cristal/RS e dá outras providências.

Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1611/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Cristal, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e diretrizes elaborada pelo Conselho Municipal de Cultura.

Ementa:
Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Cristal/RS, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
“Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1476/2019, que consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder o piso salarial do profissional Agente de Combate à Endemias – ACE, e dá outras providências.

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.000,00

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Açudagem no Município de Cristal.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS.

Ementa:
Denomina XAVIER TOMASZEWSKI a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Alto Alegre, neste Município e contém outras providências.

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Torna obrigatória a instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes e guarda-volumes para os usuários, nas agências bancárias e nos postos de serviço das instituições financeiras, localizadas no Município de Cristal.

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA URBANA POR DOAÇÃO.