Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 4.600,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.700,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.450,27."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.600,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 32.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 897/2005, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2006."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 2006 à 2009."

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, vice-Prefeito e Secretários Municipais."

Ementa:
"Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede 9,5% de reajuste na Unidade de Referência Municipal."

Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado visando o recebimento de valores oriundos da consulta popular exercício 2005/2006."

Ementa:
"Cria cargo de assessor de assistência social e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Homologar o valor venal dos imóveis urbanos e do hectare rural.

Ementa:
"Institui no Município de Cristal a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2006."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 668/2001, que institui o sistema de controle interno no Município e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento."