Leis Municipais

Ementa:
"Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 105.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2006."

Ementa:
"Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira."

Ementa:
"Dispõe sobre a Denominação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, cria a Divisão de Trânsito e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao protocolo de intenções para constituição de consórcio intermunicipal com os municípios que compõe a Associação dos Municípios da Zona Centro Sul - AMCZS."

Ementa:
"Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências."

Ementa:
"Que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável."

Ementa:
"Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

Ementa:
Estabelece o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00."

Ementa:
"Cria Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências."

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 713/2001 que dispõe sobre código Tributário Municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005."

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 2006 à 2009."

Ementa:
"Institui regime de trabalho suplementar para médicos, e dá outras providências."