Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.996,25."

Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com a BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 469/97, que cria o Conselho Municipal de Educação de Cristal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento particular de confissão de dívida com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.596,00."

Ementa:
"Cria cargo de assessor de Meio Ambiente e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a escola de 1° Grau Incompleto Raphael Pires dos Santos - APAE, Sociedade de Caráter Assistencial e Educacional, estabelecida ma cidade de Camaquã."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.183,00."

Ementa:
"Dispõe sobre o plantio da cultura do fumo no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo efetivo de técnico em enfermagem."

Ementa:
"Cria cargo efetivo de fiscal tributário e enfermeiro."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Concede reposição salarial."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 65.857,58."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 229.000,00."

Ementa:
"Estabelece a Zona Comercial do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2005."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 19.690,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2005."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso, oneroso, com o Instituto de Ensino Superior UNIVEST, para realização de curso de pós-graduação."

Ementa:
"Consolida o quadro de cargos, salários e níveis dos servidores efetivos da Administração pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Cristal para a Legislatura que vai de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Cristal para a Legislatura que vai de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências."