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[13-09-2004] - Lei Ordinária 858/2004

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências."

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[02-09-2004] - Lei Ordinária 857/2004

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00."

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[19-08-2004] - Lei Ordinária 856/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 46.244,00."

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[19-08-2004] - Lei Ordinária 855/2004

Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."

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[07-07-2004] - Lei Ordinária 854/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 123,45."

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[07-07-2004] - Lei Ordinária 853/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.500,00."

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[30-06-2004] - Lei Ordinária 852/2004

Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário para profissionais da área de saúde e dá outras providências."

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[30-06-2004] - Lei Ordinária 851/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 48.000,00."

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[24-06-2004] - Lei Ordinária 850/2004

Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[22-06-2004] - Lei Ordinária 849/2004

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo de Cristal, adquirir imóvel e dá outras providências."

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[17-06-2004] - Lei Ordinária 848/2004

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário de um mecânico e dá outras providências."

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[20-05-2004] - Lei Ordinária 847/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.702,20."

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[05-05-2004] - Lei Ordinária 846/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00."

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[28-04-2004] - Lei Ordinária 845/2004

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais, com recursos próprios e dá outras providências."

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[28-04-2004] - Lei Ordinária 844/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.020,00."

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[28-04-2004] - Lei Ordinária 843/2004

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 811 de 10/09/2003, que dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004."

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[14-04-2004] - Lei Ordinária 842/2004

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.340,00."

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[05-04-2004] - Lei Ordinária 841/2004

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito e secretários municipais."

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[31-03-2004] - Lei Ordinária 840/2004

Ementa:
"Cria cargo e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[31-03-2004] - Lei Ordinária 839/2004

Ementa:
"Cria cargo e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[31-03-2004] - Lei Ordinária 838/2004

Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário para profissionais da área da saúde e dá outras providências."

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[24-03-2004] - Lei Ordinária 837/2004

Ementa:
"Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências."

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[24-03-2004] - Lei Ordinária 836/2004

Ementa:
"Concede 12% de reajuste na Unidade de Referência Municipal."

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[31-12-2003] - Lei Ordinária 835/2003

Ementa:
"Dá nova redação ao capítulo II do título II do Código Tributário do Município, estabelecido pela lei n° 713/2001 e dá outras providências."

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[24-12-2003] - Lei Ordinária 834/2003

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 145.000,00."

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