Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 140.000,00."

Ementa:
"Institui campanha de fomento ao Comércio Local com premiação consistente em desconto no IPTU e taxa de lixo do Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.150,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo e de 01 (um) assistente social."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma fração de terras por doação."

Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários do cargo de contador."

Ementa:
"Reclassifica o quadro de cargos e salários do Magistério Público Municipal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos plantonistas."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de um professor de educação física."

Ementa:
"Autoriza o Município a receber estrada vicinal por doação."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Pelotas."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de um médico plantonista."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais com Recursos do FUNDEF e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei n° 668 de 20 de abril de 2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências."

Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários dos Servidores Públicos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um agente de campo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 24.000,00."

Ementa:
"Dá nova redação do art. 101, inciso VIII do art. 126, e § 2° do art 149 da Lei Municipal n° 713/2001 que estabelece o Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Autoriza em caráter de exceção, o Poder Executivo a proceder a avaliação do estágio probatório, de forma retroativa, a partir de 05-06-98, dos servidores que ainda não foram avaliados e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município."

Ementa:
"Dá nova redação ao art.168 , da lei municipal n° 710, de 31 de outubro de 2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de três auxiliares de enfermagem."

Ementa:
"Altera o anexo II da lei n° 536/98, cria e extingue cargos de confiança da Administração Pública Municipal."