Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.647,04."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul

Ementa:
"Institui o Calendário do Município de Cristal , e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário, de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 34 da lei n° 079/90, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício em Escola Municipal de difícil acesso."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 385.000,00."

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 714/2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e com a Associação de Municípios da Zona Centro Sul."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.379,00."

Ementa:
"Institui Campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU e taxa de lixo do Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 708/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.900,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 88.300,00."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 708/2001 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 280.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo."

Ementa:
"Dá nova redação ao inciso I, do art. 101, da Lei n° 713/2001, de 05 de dezembro de 2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Superintendência de Portos e Hidrovias - Secretaria dos Transportes do Estado Rio Grande do Sul."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais com recursos do FUNDEF e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$10.200,00."

Ementa:
"Altera a lei municipal n° 708/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002."