Leis Municipais

Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 1188 de 20 de agosto de 2010, com vistas a atender ao disposto no artigo 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, da outras providências

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1498/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA – CCS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cristal- RS e dá outras providências

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Ementa:
Denomina EHRHART FRANCISCO THEIL a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Butiá, neste Município e dá outras providências.

Ementa:
“CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 668/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Ementa:
Atualiza a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cristal de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00

Ementa:
Altera a Lei nº 1.281 de 14 de fevereiro de 2013 que concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1051/2008 que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE TESOUREIRO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA PADRÃO DOS ART.4º, ART.24, I E ART.27 TODOS DA LEI Nº 1.344/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTAL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Extingue e cria Cargos de Confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
Institui o mês do esporte e Lazer no Município de Cristal e o inclui no Calendário Oficial."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

Ementa:
Cria Cargo, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."