Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga lei municipal n° 679, de 06 de junho de 2001."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Raphael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos plantonistas."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) enfermeiro."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 7° da lei n° 647, de 14 de setembro de 2000."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento 'SEMANA DA PÁTRIA'".

Ementa:
"Extingue cargo de confiança de motorista, e cria cargo de encarregado de transportes."

Ementa:
"Altera redação do artigo 6°, da Lei Municipal n° 593/99, de 15 de julho de 1999, que institui o Programa de Qualificação dos Professores Leigos e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU do Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 16.747,05."

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 2002 à 2005."

Ementa:
"Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 9.554,00."

Ementa:
"Altera lei municipal n° 008/89, que institui o Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Suplementa crédito especial no valor de R$ 41.818,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."

Ementa:
"Institui no Município de Cristal, a 'Semana Cristalense de Combate ao Uso de Drogas' e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 590/99, que institui taxa de contribuição de melhorias, disciplina sua cobrança e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de São Lourenço do Sul - RS, e dá outras providências."