Ementa:
"Altera o art. 234 da Lei n° 064/90 - Regime Jurídico Único, no que trata sobre contratação temporária de excepcional interesse público."
Ementa:
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde."
Ementa:
"Estabelece as atribuições para o cargo de encanador."
Ementa:
"Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal, vegetal, frutas e fibras e dá outras providências."
Ementa:
"Altera redação da Lei Municipal n° 294/1993, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílios a comunidade através de projetos de eletrificação rural."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios integrantes do denominado Pólo Rodoviário de Pelotas,"
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.700,00."
Ementa:
"Concede parcelamento do débito existente com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a IV Gincana Municipal."
Ementa:
"Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - 'Bolsa-Escola'."
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 854.000,00."
Ementa:
"Dispõe sobre estágio de estudantes."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a semana do Município."
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 215.000,00."
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.437,00."
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário, de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 04 (quatro) operários para serviços gerais."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Rafhael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."
Ementa:
"Revoga o § 3° do Art. 34, da Lei N° 079/90 de 29 de maio de 1990."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de (oito) operários para serviços gerais."
Ementa:
"Dá nova redação ao art. 29 da Lei n° 008 de 1° de fevereiro de 1989, que trata do Código Tributário Municipal e art. 9° da Lei n° 223, de 17 de dezembro de 1992."