Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal dos imóveis urbanos para o ano 2001."

Ementa:
"Concede desconto para o IPTU e taxa de lixo, para o ano 2001."

Ementa:
"Revoga a Lei, de 28 de novembro de 1997, que trata da Isenção e Redução do Pagamento de IPTU a viúvos e aposentados e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com Praiano Municipal 2001."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal, para o exercício de 2001."

Ementa:
"Cria o Sistema de Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da VRM ( Valor de Referência Municipal)."

Ementa:
"Regulamenta o uso da tribuna popular na Câmara Municipal de Vereadores de Cristal - RS."

Ementa:
"Altera a redação da alínea 'e', artigo 3° da lei municipal n° 490, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o CMAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório de que trata o § 4° do Art, 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°19/98, e dá outras providências."

Ementa:
"Transforma o cargo de telefonista em oficial administrativo, extingue cargos e dá outras providências,"

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos municipais - Semana da Pátria."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências,"

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.950,00."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 10, incisos I, II e III, da lei municipal n° 603/99, de 26/outubro/1999."

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal n° 490/1997, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o CMAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a III Gincana Municipal."

Ementa:
"Implanta plantão médico 24 horas na Unidade Sanitária Local, e autoriza a a celebração de contrato temporário de excepcional interesse público, de 03 médicos clínicos, e 01 auxiliar de enfermagem."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos Municipais - Copa Prefeito Municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 153.800,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 05 (cinco) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de relatório sobre o evento do qual participou o representante dos poderes Municipais,"