Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a implementar programas de drenagem de lavouras, de construção e ampliação de açudes na área rural, e de fruticultura, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de engenheiro civil."

Ementa:
"Cria o dia do Líder Municipal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar de projetos de eletrificação rural /pró-luz, e cobrar mão-de-obra na construção de redes elétricas."

Ementa:
"Aprova convênio firmado pelo Poder Executivo, na gestão anterior, e o SR. Ronaldo Karam Boabaid, relativo à unificação e desmembramento de área urbana, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor Municipal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00."

Ementa:
"Autoriza ressarcimento de despesa com pessoal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Extingue cargos de Secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, e de Secretário adjunto da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com interveniência da Brigada Militar e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1999."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."

Ementa:
"Altera a lei n° 059/89, de 27 de dezembro de 1989, ampliando o perímetro urbano da Cidade, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1999."

Ementa:
"Cria bairros no perímetro urbano."

Ementa:
"Fica o poder executivo autorizado a parcelar dívida com o INSS ( Instituto Nacional de Seguridade Social)."

Ementa:
"Dispõe sobre processos licitatórios e dá outras providências."

Ementa:
"Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas ao desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."